Bloqueio de celulares piratas no Brasil: Veja perguntas e respostas

- Alexandre Pingo - - 12 de julho de 2017 | - 11:31 - - Home » Tecnologia - - Sem Comentários

A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (11) que o plano de bloquear aparelhos celulares piratas continua. Mas ainda não há uma data confirmada para o início da operação.

Em maio, havia sido divulgado que, a partir de 30 de julho, os aparelhos irregulares ativados começariam a ser ser bloqueados. As operadoras, no entanto, pediram o adiamento.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy Moreira, a entidade pediu que o prazo fosse adiado para que alguns aspectos da operação fossem analisados.

Nem o SindiTelbrasil nem a Anatel confirmam qual é a nova data planejada.

 

O presidente do sindicado afirma que é preciso melhorar a fiscalização de aparelhos importados: “Celulares irregulares muitas vezes entram no país de forma legal. Então teremos o ônus de bloquear aparelhos de quem comprou de boa fé”.

Ele reconhece também a dificuldade para apontar quais são os registros (chamados de IMEIs) clonados. “É muito fácil clonar um IMEI e também de colocar na rede”, diz Levy. Ele explica que aparelhos clonados dificilmente são identificados pelas operadoras.

“Se aparece lá um IMEI repetido, não tem como saber qual o original, então não podemos bloquear nenhum. Isso pode favorecer o mercado paralelo.

Anatel quer bloquear aparelhos irregulares até o fim do ano

Confira abaixo perguntas e respostas sobre o bloqueio:

O que é um celular pirata?

Os celulares alvo do bloqueio são todos aqueles usam chip e acessam a rede móvel das operadoras, como tablets e máquinas de cartão de crédito, mas não foram homologados pela Anatel e não possuem um número válido de IMEI.

Como saber se meu aparelho é pirata?

É preciso conferir se o IMEI do aparelho é o mesmo que aparece na caixa em que veio e na nota fiscal da compra. Para conferir o número do aparelho, basta digitar *#06# e apertar o botão de realizar ligação, que o mesmo exibirá o registro. Caso sejam diferentes, é provável que se trate de um registro irregular.

Quais aparelhos serão bloqueados?

Serão bloqueados apenas celulares com IMEIs irregulares ou não registrados junto à Anatel que sejam ativados após o início do envio de mensagens SMS realizado pelas operadoras para avisar os usuários.

Meu aparelho é irregular. Ele será bloqueado então?

Não. Serão bloqueados apenas aqueles que foram ativados após a data que as operadoras começarem a enviar mensagens aos usuários.

E quanto será esta data?

Inicialmente, o plano era de que as mensagens começariam a ser enviadas no dia 30 de julho. No entanto, as operadoras pediram um adiamento do prazo. Nem o sindicato nem a Anatel confirmam qual é a nova data planejada.

Comprei meu celular fora do país. Ele tem IMEI regular?

Segundo a superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Lúcia Bardi, aparelhos trazidos de outros países, ainda que não tenham recebido homologação, não serão afetados. O objetivo, diz ela, é barrar aparelhos contrabandeados ou roubados, e que, para voltar ao mercado, receberam um IMEI irregular.

Como funcionará o bloqueio?

Os avisos começarim a ser enviados pelas operadoras a seus clientes a partir de 30 de julho. Depois de 75 dias de o aviso ser recebido, os celulares são definitivamente bloqueados.

Ou seja, a ideia inicial era que o bloqueio começasse em outubro, mas operadoras pediram prazo maior para organizarem melhor o atendimento aos clientes. Todas as sete (Oi, Tim, Vivo, Claro, Sercomtel, Nextel e Algar) estão sujeitas à determinação.

O início do bloqueio é um desdobramento do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), implantado em 2014 e operado pela ABR Telecom, que já é responsável pela administração da portabilidade numérica e pelo sistema que bloqueia celulares roubados, o Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi).

Além da Anatel e da ABR Telecom, os fabricantes de celulares também estão envolvidos na operação, representados pela Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).

Quantos aparelhos serão alvo da operação?

A Anatel afirma que não é possível dizer quantos celulares serão afetados. Mas, segundo os cálculos da agência, das 242 milhões de acessos móveis no país, 13 milhões são de celulares ilegais atualmente. Por mês, 1 milhão de novos irregulares passam a funcionar. A operação, no entanto, visa apenas aparelhos ativados no futuro.

Fonte: G1

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