FPI da Tríplice Divisa: Mega Operação será feita em cidades sergipana

- Alexandre Pingo - - 21 de novembro de 2016 | - 10:12 - - Home » Cidades» Nossa Senhora da Glória» Notícias - - Sem Comentários

capturar101020Sergipe vai realizar a sua segunda etapa da FPI do São Francisco, porém, será a primeira de grande porte, já que dessa vez contará com 12 equipes em campo: saneamento (resíduos sólidos/esgotamento sanitário/ abastecimento de água), mineração e cerâmica, fauna, flora, espeleologia, aquática, abate clandestino, patrimônio cultural, comunidades tradicionais, gestão ambiental, agrotóxicos e apoio e inteligência.

Além do MP Estadual e do MPF, a FPI em Sergipe terá a participação de 32 entidades, entre elas órgãos federais e estaduais, e instituições da sociedade civil: Ministério Público do Trabalho (MPT), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), Pelotão de Polícia Ambiental (Ppamb) da PM/SE, Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe (SFA/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Divisão de Vigilância Sanitária do Estado de Sergipe (Divisa/SE), Polícia Rodoviária Federal em Sergipe (PRF/SE), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Universidade Federal de Sergipe, Capitania dos Portos de Sergipe, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ONG Centro da Terra, Grupamento Tático Aéreo da PM/SE, Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Meio Ambiente do Município de Aracaju (Sema), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Vigilância Sanitária de Sergipe, Secretaria Federal de Agricultura e Museu de Arqueologia de Xingó (MAX).

“Esperamos que a FPI inaugure um novo modelo de relacionamento entre as instituições fiscalizadoras federais e estaduais em Sergipe, fundado na cooperação, com vistas à melhora das condições ambientais do Rio São Francisco e das condições sociais das populações que dele dependem”, ressaltou a procuradora da República do MPF/SE, Lívia Tinôco, uma das coordenadoras da FPI de Sergipe.

Para a promotora de Justiça do MP Estadual, Allana Rachel Monteiro, que também coordenará a PFI em terras sergipanas, “a expectativa é contribuir para melhorar a saúde da Bacia no Baixo São Francisco e a qualidade de vida do seu povo, resgatando, inclusive, seu patrimônio cultural”, disse.

Ao todo, 10 cidades serão visitadas em Sergipe.

Alagoas, Sergipe e Bahia se unem para salvar o Rio São Francisco

Reza a lenda que elas tinham o poder de afugentar o mau-olhado, de afastar o azar na pescaria, de proteger os navegadores que passavam por aquelas águas… As carrancas, que no século passado eram fixadas na proa das embarcações, até hoje fazem parte da história do Velho Chico e é por isso que o seu nome foi dado aos mais de 400 profissionais que estão participando da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa (FPI), que envolve os estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. São promotores de Justiça, procuradores da República e técnicos de 56 instituições e entidades que decidiram formar uma grande força-tarefa na tentativa de salvar o rio considerado da integração nacional. A FPI também tem a missão de cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Nesta primeira FPI conjunta, os trabalhos serão coordenados pelas unidades do Ministério Público Estadual e Federal de Alagoas, Bahia e Sergipe e pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Na metodologia de trabalho, cada estado, claro, estuda quais são os tipos de degradação ambiental mais comuns na sua região e, a partir daí, aponta os alvos que serão fiscalizados.

“A FPI começou lá atrás, em 2004, na Bahia, após a Promotoria de Meio Ambiente comprovar os danos desastrosos que estavam contribuindo para a morte do rio e gerando um prejuízo gigantesco à saúde dos moradores que residem às margens do Velho Chico e nos municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica. Inspirado nesse mesmo projeto, o Ministério Público Estadual de Alagoas resolveu também implantar uma FPI em 2014 e, neste mês de novembro, chegamos à 6ª etapa. Agora, Sergipe se junta a nós. Estamos todos irmanados no propósito de salvaguardar o São Francisco, o seu ecossistema e a vida de todas aquelas pessoas que, de uma forma ou de outra, dependem daquele curso d’água”, explicou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, coordenadora da FPI Alagoas.

“A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública. Então, a mensagem que queremos passar é que a FPI do São Francisco se apresenta como um programa continuado e permanente, que visa, especialmente, preservar os recursos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Nossa missão é permanecer diagnosticando os estragos ambientais causados contra o manancial e sua população, adotando as medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de todos esses males”, declarou Luciana Khoury, coordenadora da FPI Bahia.

 As etapas

Toda nova etapa da FPI começa a ser planejada com pelo menos quatro meses de antecedência. Inicialmente, os coordenadores da Fiscalização e de cada uma das equipes discute quais cidades deverão ser visitadas e como as ações in locu serão postas em práticas. Na sequência, é feito o levantamento dos alvos, na busca pelo endereço correto de todos eles. Em seguida, com o georreferenciamento feito, a FPI cai em campo, com sua última atividade sendo uma audiência pública com autoridades e moradores dos municípios fiscalizados. Por último, os documentos relativos as irregularidades encontradas são encaminhados a cada órgão competente para a adoção das devidas providências. Ao Ministério Público Estadual, por exemplo, fica a atribuição de formalizar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e fazer a propositura de ações civis públicas e penais contra prefeituras, gestores, empresas e pessoas que forem flagradas no cometimento de crimes ambientais.

Fonte: Assessoria 

Enium Soluções Digitais

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