FPI da Tríplice Divisa: Sergipe apresentará os resultados das ações em prol do “Velho Chico”

- Alexandre Pingo - - 2 de dezembro de 2016 | - 8:54 - - Home » Cidades» Nossa Senhora da Glória» Notícias - - Sem Comentários

A FPI de Sergipe realizará uma Audiência Pública nesta sexta-feira, dia 02 de dezembro, às 9h, para apresentar os resultados dos 13 dias de trabalho da Fiscalização Preventiva Integrada no Estado. A reunião será no Ginásio de Esportes Padre Leon Gregório, na Av. Vinte e Seis de Setembro, 923, Nova Esperança, no município de Nossa Senhora da Glória.

A Fiscalização Preventiva Integrada da Tríplice Divisa começou no dia 21 de novembro de forma simultânea nos Estados de Bahia, Sergipe e Alagoas. A grande força-tarefa tem o intuito de salvar o Rio São Francisco e também tem a missão de cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos.

Ao todo, 10 cidades do baixo São Francisco foram visitadas pelas equipes de: saneamento (resíduos sólidos/esgotamento sanitário/ abastecimento de água), fauna; flora; espeleologia; aquática; abate clandestino; patrimônio cultural e comunidades tradicionais; gestão ambiental; agrotóxicos; e apoio e inteligência.

a7Em Sergipe, FPI já devolveu mais de 1000 animais à natureza

A equipe Fauna da FPI do São Francisco da Tríplice Divisa já conseguiu libertar mais de mil dos 1.454 animais resgatados até hoje, 01 de dezembro. A grande parte são aves – papagaios, cabeça-vermelha, azulão, tico-tico, viuvinha. Espécies ameaçadas de extinção, como asa branca e pintassilgo-do-nordeste, também foram resgatadas

Além das aves, a equipe também apreendeu jabutis, patos selvagens, seriema, teiú e catetos. Os animais foram encaminhados para a base da equipe Fauna. No local, há oito profissionais capacitados para fazer a triagem e avaliar as condições dos bichos. Muitos deles, são encaminhados para a soltura. Outros precisam de cuidados especiais e serão encaminhados para centros de triagem.

matadouroDois matadouros de Porto da Folha são interditados por abater animal de forma irregular, sem qualquer higienização

A equipe Abate da FPI/SE constatou mais dois matadouros que funcionavam de forma irregular, em condições insalubres. Nesses estabelecimentos clandestinos, por exemplo, os animais eram abatidos (cortados) no chão, não havia uso de gancho para suspender as carnes.

Os estabelecimentos clandestinos, localizados – um no povoado Lagoa Grande e outro na área urbana – no município de Porto Folha, foram interditados pela FPI. Além disso, foram autuados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela constatação de menores trabalhando no local, e pela Adema por crime ambiental, já que os animais eram abatidos de forma dolosa, com uso de marreta.

Um dos abatedouros funcionava, inclusive, num curral. Durante a ação da FPI nesse domingo, 27, a equipe Abate, composta pelo MPSE, Divisa, Emdagro, Crea, PMSE, Adema, SRTE, SFA, MPT e PRF, visitou ainda o mercado municipal da região, onde foram apreendidos peças de fígado que estavam impróprias para o consumo humano.

A carne que sai desses matadouros é totalmente imprópria para o consumo humano. Os marchantes até aplaudiram nossa chegada, porque eles querem que o poder público procure um lugar adequado para que eles possam abater os animais e comercializar com mais segurança”, contou a coordenadora da equipe, Salete Dezen.

Fiscalização

Desde o início da FPI, mais de 25 locais entre fabriquetas de queijo, matadouros e mercados municipais já foram fiscalizados. “Deixando claro que somente em casos extremos é que a gente interdita. A FPI procura fazer a melhoria para que a região não fique desabastecida sem local para abater. Nosso intuito é que a situação seja legalizada e a população tenha melhor qualidade de vida e um alimento saudável”, explicou Salete.

capturar111FPI apreende mais de 1.300 litros de agrotóxicos vendidos irregularmente em N. Sra. de Lourdes

No município sergipano de Nossa Senhora de Lourdes, a 133 km de Aracaju, a FPI Tríplice Divisa (SE/BA/AL) flagrou uma prática extremamente perigosa para a saúde pública: a comercialização indevida de agrotóxicos, que geralmente são usados para evitar algum tipo de praga em uma plantação.

Foram apreendidos, somente em duas lojas que funcionam dentro da cidade, mais de 1.300 litros do produto que estavam sendo vendidos sem registro, sem nota fiscal, sem receituário agronômico e, as empresas não possuíam autorização para venda, inclusive, estavam fazendo a venda fracionada de agrotóxico, o que é proibido pela legislação.

Segundo a equipe de Agrotóxicos que deflagrou a ação, a maioria dos produtos são de tarja vermelha (classificação de toxicidade para os agrotóxicos que vai do verde ao preto). O vermelho, segundo reforçam os fiscais, é o penúltimo no nível de toxicidade.

Na primeira loja, a Emdagro autuou a empresa por falta de registro, fracionamento, venda sem receita e armazenamento inadequado e a multa foi de R$9.958,00. O Crea/SE, por sua vez, autuou o estabelecimento pela falta de receituário agronômico e falta de profissional cadastrado para a venda. A multa do Crea é fixa (R$6.000,00).

O segundo estabelecimento comercial não fazia venda fracionada, porém, praticava também as mesmas irregularidades. Esta segunda loja foi multada em R$6.894,00 pela Emdagro e R$6.000,00 pelo Crea.

Todos os agrotóxicos apreendidos foram lacrados pela equipe da FPI. De acordo com a equipe, estes produtos são muito usados, indevidamente, como inseticida, herbicida, fungicida e, é um perigo para população, já que são venenos perigosos e precisam de orientação de um engenheiro agrônomo para a aplicação do produto. Se aplicado de forma errada, sem respeitar quantidade, prazo de carência, a toxicidade do produto pode chegar ao consumidor final e causar grandes prejuízos à saúde.

capturarlklkFPI interdita serrarias e apreende uma tonelada de resíduos de madeira em Canindé de São Francisco

Mais um crime ambiental foi constatado durante a FPI no município de Canindé do São Francisco. Uma serraria localizada no Povoado Capim Grosso e outra no Assentamento João Pedro Teixeira foram interditadas.

Povoado Capim Grosso

As madeiras encontradas no Povoado Capim Grosso foram apreendidas e o Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Sergipe lavrou um Termo Circunstanciado pelo crime ambiental, sob a Lei nº 9605/98. A ADEMA interditou a área por infração ambiental administrativa, através do Decreto Federal nº 6514/2008.

“Recebemos a denúncia do funcionamento irregular de uma serraria e ao chegar no local nos deparamos com uma pilha de resíduos, aproximadamente uma tonelada, isso significa que centenas de volumes de madeiras foram processadas. Além disso, foram encontradas 28 toras processadas, outras cinco prontas para processar e estacas. A serraria não possui licença ambiental da ADEMA, nem documento de origem florestal”, explicou o coordenador da Equipe Flora, Romeu Boto.

As madeiras encontradas pela FPI foram extraídas das árvores baraúna, aroeira e angico (madeira nobre e rara) e de outras espécies ameaçadas de extinção. Foi verificado, ainda, um avanço muito grande do desmatamento na região. “O desmatamento avança se tiver um local onde possa ser processada a madeira, então fechando esse empreendimento nós conseguimos diminuir a devastação. O dono dessa serraria até recebia madeira de origem legal, mas a maior parte dela era de forma irregular”, acrescentou o coordenador.

Assentamento João Pedro Teixeira

No Assentamento João Pedro Teixeira, o proprietário da serraria foi notificado pelo INCRA e terá 30 dias para apresentar defesa.

Para a promotora de Justiça e coordenadora geral da FPI, Allana Rachel Monteiro, “esse trabalho é de suma importância, tendo em vista que a caatinga é o terceiro bioma mais devastado do Brasil, sendo urgente o controle do desmatamento no sertão sergipano”.

Outros alvos

Além desses alvos citados, a FPI/SE também identificou um Posto da DESO com equipamentos de monitoramento da água quebrados, empreendimentos sem licença ambiental às margens do Rio São Francisco, na zona de amortecimento e em Áreas de Preservação Ambiental – APP.

A notícia boa do dia foi dada pela Equipe Aquática, que fez a inspeção em embarcações e relatou que tudo estava de acordo com a legislação em vigor.

Pneu se decompondo à margem do Rio Itapecerica Data: 16/07/2006

Pneu se decompondo à margem do Rio Itapecerica
Data: 16/07/2006

FPI flagra crime ambiental em Nossa Senhora da Glória

Em Nossa Senhora da Glória, no Alto Sertão de Sergipe, a equipe de Abate lavrou quatro autos de notificação e duas autuações, após flagrante de crime ambiental próximo a sede do município, que é conhecido como a Capital do Sertão. A equipe encontrou soro de leite despejado em um manancial. Além disso, o agrupamento também detectou a presença de carcaça de um bovino, pneus velhos e vasilhames próximo a água.

O município de Nossa Senhora da Glória está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e mais especificamente na sub-bacia do Rio Capivara, que possui 1.897,7 km² (8,65% do território estadual).

Formada por promotores de Justiça, procuradores da República e técnicos de 56 instituições e entidades, a FPI da Tríplice Divisa tem como objetivo salvar o rio considerado da integração nacional. A FPI também tem a missão de cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

image_previewFPI descobre novo sítio arqueológico em Gararu

O Ministério Público Federal em Sergipe divulgou, nesta quinta-feira (24), que em visita ao sítio fossilífero Fazenda Elefante, localizado no município sergipano de Gararu, onde foram registradas ocorrências de ossos fossilizados de fauna extinta há 10 mil anos, a equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa (FPI) do São Francisco revelou que  estudos prévios já relataram a presença de duas espécies de preguiças terrestres, uma delas gigante (com mais de 3 metros de altura), tatus gigantes, tigres dente de sabre, uma espécie extinta de elefante chamada de estegomastodonte, camelídeos e equídeos, entre outros mamíferos extintos de grande porte.

Ainda durante os trabalhos da FPI, foi identificado um nível sedimentar com ocorrência ‘in situ’ de fósseis, o que permitirá entender sob qual ambiente foram depositados e quais processos pós-morte atuaram nestes elementos.

Nessa visita, constatou-se algo inédito para a região, um sítio arqueológico dentro da mesma área na qual principalmente sítio paleontológico. Entre os artefatos arqueológicos foram observadas principalmente peças líticos, que são artefatos de pedra trabalhadas pelos homens da antiguidade. O reconhecimento de sítios com materiais tão distintos só foi possível com o trabalho conjunto de paleontólogos e arqueólogos da equipe de Fiscalização Preventiva Integrada de Sergipe.

Para se compreender melhor toda a complexidade deste sítio, a equipe do FPI contou ainda com a utilização de um drone, que sobrevoou a área e registrou imagens aéreas possibilitando a determinação e reconhecimento de toda a área do sítio.

O registro e cadastro do novo sítio arqueológico no banco nacional de sítios arqueológicos foi realizado, para que, então, se possa proceder com os projetos de resgate, pesquisa e preservação deste patrimônio natural e cultural.

A equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais é composto pelos órgãos: Iphan/SE; Secult/PDHAC; Incra; PRF; UFS/MAX; Corpo de Bombeiros; FCP.

Mais de 400 profissionais – Estão participando da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa (FPI) mais de 400 profissionais que envolve os estados de Sergipe, Bahia e Alagoas. Em Sergipe, a FPI tem a participação de 32 entidades, entre elas órgãos federais e estaduais, e instituições da sociedade civil, sob a Coordenação Geral do Ministério Público Estadual e Federal, promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro e procuradora da República Lívia Tinôco, com o apoio do CBHSF.

Esta é a segunda etapa da FPI do São Francisco em Sergipe, porém, é a primeira de grande porte, já que dessa vez conta com 12 equipes em campo: saneamento (resíduos sólidos/esgotamento sanitário/ abastecimento de água) mineração e cerâmica; fauna; flora; espeleologia; aquática; abate clandestino; patrimônio cultural; comunidades tradicionais; gestão ambiental; agrotóxicos; e apoio e inteligência.

Entrega voluntária

Durante a FPI, as pessoas que possuem animais silvestres em casa podem fazer a entrega voluntária. Basta levar o animal ao Museu de Arqueologia do Xingó, localizado na Av. Marechal Rondon, s/n, em Canindé do São Francisco. O local também é ponto de recebimentos de denúncias. Quem tiver notícias de pessoas que vendem ou mantêm animais silvestres em cativeiro podem informar à equipe da FPI.

Punições

De acordo com a legislação ambiental, não é permitido criar animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes. A punição aos infratores é de multa de R$ 500 por animal, e R$ 5 mil se for uma espécie ameaçada.

Perigos

De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora Geral da FPI/SE, Dra. Allana Rachel Monteiro, “a intoxicação por agrotóxicos é extremamente grave e pode ocasionar problemas de saúde, tais como: tonturas, cólicas abdominais, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias, tremores, irritações na pele, nariz, garganta e olhos; convulsões, desmaios, coma e até mesmo a morte”, explicou.

Ainda segundo a Promotora, “conforme informações obtidas pelo site Mundo Educação, as intoxicações crônicas (aquelas causadas pela exposição prolongada ao produto), podem gerar problemas que incluem paralisias, lesões cerebrais e hepáticas, tumores, alterações comportamentais, entre outros. Em mulheres grávidas, podem levar ao aborto e à malformação congênita”, alertou.

No Brasil, a cada ano, cerca de 500 mil pessoas são contaminadas, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS) e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os brasileiros estão consumindo alimentos com resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido e ingerindo substâncias tóxicas não autorizadas.

Órgãos que integram a FPI/SE

Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal em Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, IBAMA, SEMARH, ADEMA, Pelotão de Polícia Ambiental (Ppamb) da PMSE, Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe, EMDAGRO, FUNASA, Vigilância Sanitária, PRF/SE, Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) SRTE/SE, CREA/SE, IPHAN, SECULT, UFS, Capitania dos Portos de Sergipe, ICMBio, SPU, Polícia Federal, SSP, DNPM, ONG Centro da Terra, Grupamento Tático Aéreo, Fundação Cultural Palmares, SEMA, CBMSE, INCRA, Secretaria Federal de Agricultura e Museu de Arqueologia de Xingó.

Fonte: FPI

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