Reforma do ensino médio não provocará mudança ‘repentina’ no Enem, diz ministro

- Alexandre Pingo - - 17 de fevereiro de 2017 | - 10:20 - - Home » Educação - - Sem Comentários

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta-feira (16) que a reforma do ensino médio não provocará uma “mudança repentina” no conteúdo das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal via de acesso às universidades públicas do país.

A declaração foi dada logo após a cerimônia em que o presidente Michel Temer sancionou a reforma do ensino médio.

De acordo com Mendonça, uma mudança mais substancial no formato e no conteúdo do Enem só acontecerá a partir de 2019, ano em que, segundo estimativas do Ministério da Educação, a maioria das escolas brasileiras terá se adequado às mudanças aprovadas na reforma do ensino médio.

“Evidente que o Enem tem de se adequar a essa nova realidade, mas quero tranquilizar os estudantes que estão se preparando para o Enem 2017 e também 2018 que nenhuma mudança ocorrerá, do ponto de vista de conteúdo, de forma repentina”, disse Mendonça.

“Diria que a mudança mais substancial no formato e no conteúdo do Enem se dará a partir de 2019 […]. Temos que integrar o Enem, que é o reflexo da aprendizagem do aluno ao longo do ensino médio”, completou o ministro.

Veja os principais pontos da reforma:

O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio: 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate.

Já o restante do tempo será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco “itinerários formativos”:

  • linguagens e suas tecnologias
  • matemática e suas tecnologias
  • ciências da natureza e suas tecnologias
  • ciências humanas e sociais aplicadas
  • formação técnica e profissional

O ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia.

Na versão original enviada pelo governo, a MP deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios.

Isso gerou a principal polêmica em torno do texto. No Brasil, não existe uma lei que especifica todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola– esse documento será a BNCC. 

Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.

Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia.

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses de 2016, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.

Tempo integral

Outro objetivo da reforma é incentivar o aumento da carga horária para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de 5 anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta.

Fonte: G1

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