Sindiserve Glória cobra do secretário de Saúde reunião para tratar da jornada

- Alexandre Pingo - - 5 de novembro de 2019 | - 9:10 - - Home » Cidades» Nossa Senhora da Glória» Notícias - - Sem Comentários

A coordenadora geral do Sindiserve Glória, Renata Oliveira, esteve na secretaria municipal de Saúde para buscar resposta sobre o ofício, protocolado pelo sindicato no dia 24 de outubro, solicitando agendamento de reunião com o secretário para tratar das demandas referentes à jornada de trabalho; horário funcionamento das unidades básicas de saúde; e a campanha salarial de 2020 deliberadas pela categoria.

O secretário municipal de Saúde, Terino Lima, informou que repassou a demanda do Sindiserve ao prefeito municipal Chico do Correio e que, após se reunir com o prefeito, agendará uma reunião com a direção do sindicato para responder às demandas apresentadas, especialmente sobre a questão da alteração da jornada de trabalho diária. O secretário concluiu informando que a previsão para as reuniões acontecerem será depois do dia 13 de novembro. O diálogo com o secretário ocorreu no dia 30 de outubro.

ENTENDA A SITUAÇÃO

Servidores da Secretaria Municipal de Saúde se reuniram com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora da Glória/SE (Sindiserve Glória), para discutirem questões relacionadas à jornada de trabalho; horário funcionamento das unidades básicas de saúde; e a campanha salarial de 2020. A reunião aconteceu no dia 23 de outubro, na sede do Sindiserve.

A coordenadora geral do Sindiserve, Renata Oliveira, informou que no dia 07 de outubro, representantes da entidade sindical se reuniram com o secretário de Saúde, Terino Lima. Na ocasião o secretário comunicou que o Departamento de Auditoria do Ministério da Saúde, em 2018, realizou uma auditoria na Secretaria notificando-a sobre as questões de horário. Diante disso, o Secretário estuda a possibilidade de implantar em todas as UBS o funcionamento de 8 horas diárias. Com relação aos servidores manterá a jornada de 32 horas, de acordo com a portaria nº 2.488/2011, do GM/MS, no entanto o servidor teria que trabalhar 8 horas diárias para acompanhar o funcionamento da UBS.

A direção do Sindiserve informou aos servidores que estudou a notificação do Departamento de Auditoria do SUS à Secretaria de Saúde que se fundamenta na portaria de Consolidação n° 02/GM/MS, de 02/09/2017. Segundo Itanamara Guedes, diretora da FETAM e do Sindiserve, o item 3.3 da portaria recomenda que as UBS tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, prevendo horários alternativos de funcionamento desde que pactuado nas instâncias de participação social e que atendam expressamente as necessidades da população, observando, sempre que possível, a carga horária mínima de 40 horas.

“Atualmente, existem duas UBS localizadas na sede do município funcionam 60 horas semanais, ou seja, acima da carga horária recomendada pela portaria, portanto, as demais unidades podem se enquadrar no que recomenda a portaria de horários alternativos de funcionamento,” avaliou Guedes.

Após a apresentação das informações os servidores informaram a dificuldade de se trabalhar 8 horas, já que nos povoados esse horário de funcionamento será impossível de cumprir diante das condições de trabalho. Por isso, defendem a manutenção do horário de funcionamento das UBS e da atual jornada de trabalho diária de 6 horas.

A reunião foi finalizada com a aprovação pauta de reivindicações da campanha salarial de 2020 pelos servidores. Dentre as reivindicações apresentadas pelos servidores estão o aumento salarial de 2020, a organização do fluxograma e processos de trabalho, a regulamentação do adicional de insalubridade. Além das reivindicações do pagamento do piso salarial nacional dos agentes de endemias e a revisão salarial das categorias de técnico de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.

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