Universidades e institutos federais terão que informar MPF sobre como combatem fraudes nas cotas raciais

- Alexandre Pingo - - 11 de abril de 2018 | - 10:45 - - Home » Educação - - Sem Comentários

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), requisitou a todos as universidades e institutos federais informações sobre como as instituições verificam a autenticidade das autodeclarações de estudantes pretos e pardos que ingressam nos cursos por meio do sistema de cotas raciais.

No ofício, com data de 10 de abril, Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, indaga “sobre a existência de comissões de verificação em sua instituição, com o propósito de atestar a veracidade da autodeclaração de pretos e pardos, e, em caso afirmativo, informar as normas que regem a sua constituição, bem como os critérios e modos de decisão“.

Igualdade racial

Em nota, a PFDC afirmou que o pedido representa a primeira iniciativa do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo, criado pela procuradoria com o objetivo de combater a discriminação e fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial.

Outra ação prioritária do grupo recém-criado, que conta com a participação de procuradores da República e membros do Ministério Público nos estados, é fortalecer o cumprimento da lei de 2003 que define a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.

Atualmente, não existe um mecanismo de alcance federal para verificar se a lei é ou não cumprida, já que o Censo de Educação Básica não inclui perguntas específicas sobre ela. Porém, em 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, um levantamento do G1 mostrou que um quarto das escolas públicas não aborda o racismo em atividades extras na sala de aula, segundo respostas de diretores de 52 mil escolas.

Fonte: G1

Colégio Atena
Enium Criação de Sites

Deixe seu comentário!

Para: Universidades e institutos federais terão que informar MPF sobre como combatem fraudes nas cotas raciais

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *